Caros Colegas, A ARHcentro explica e fornece os formulários para a legalização dos recursos hídricos. Em Anexo envio o panfleto. Saudações Florestais André Duarte Download
Atenção que neste momento já não é obrigatório o registo de furos ou poços, para motores inferiores a 5 cv de potência. Apenas os utilizadores de recursos hídricos que dispõem de meios de extracção bastante significativos (superiores a 5 cv) carecem de um título que lhes permita essa utilização.
Para mais informações podem consultar o Despacho n.º 14872/2009.
Atenção que neste momento já não é obrigatório o registo de furos ou poços, para motores inferiores a 5 cv de potência.
ResponderEliminarApenas os utilizadores de recursos hídricos que dispõem de meios de extracção bastante significativos (superiores a 5 cv) carecem de um título que lhes permita essa utilização.
Para mais informações podem consultar o Despacho n.º 14872/2009.
Cumprimentos a todos.
Tiago Rosa Dias